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OmniScriptum S.R.L.

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OmniScriptum SRL
Str. Armeneasca 28/1, office 1
Chisinau, MD-2012,
República da Moldávia
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Número de registo. 1018600021562
Diretor: Ieva Konstantinova (CEO), Victoria Ursu ,

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Esta versão foi actualizada pela última vez em 21 de março de 2022.

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O Grupo OmniScriptum respeita a sua privacidade e está empenhado em proteger os seus dados pessoais.

Esta política de privacidade indica-lhe os tipos de informação que recolhemos sobre si quando visita o nosso Sítio https://www.omniscriptum.com (o "Sítio") e utiliza os nossos produtos e serviços ou que, de outra forma, obtemos diretamente de si ou de terceiros, a forma como utilizamos essa informação e os casos em que partilhamos a sua informação. Esta política de privacidade pode ser alterada periodicamente, pelo que o utilizador deve consultá-la regularmente.

O nosso Site, produtos e serviços não se destinam a crianças e não recolhemos intencionalmente dados relativos a crianças.

Para efeitos da presente política de privacidade, o termo "dados pessoais" significa qualquer informação que identifique o utilizador ou que permita a sua identificação quando combinada com outras informações.

Informações importantes e quem somos

Controlador

A OmniScriptum S.R.L. é o controlador e responsável pelos seus dados pessoais (referidos como "nós", "nos" ou "nosso" nesta política de privacidade).

Nomeámos um gestor de privacidade de dados que é responsável por supervisionar as questões relacionadas com esta política de privacidade. Se tiver alguma questão sobre esta política de privacidade, contacte o gestor de privacidade de dados através dos dados abaixo indicados.

Dados de contacto

Os nossos dados completos são:

Nome completo da entidade legal: OmniScriptum S.R.L.

Título do responsável pela proteção de dados: Representante para a proteção de dados

Endereço de correio eletrónico: dpr@omniscriptum.com

Endereço postal:
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Str. Armeneasca 28/1, office 1
Chisinau, MD-2012,
República da Moldávia

Alterações à política de privacidade e o seu dever de nos informar das alterações

É importante que os dados pessoais que temos sobre si sejam exactos e actuais. Por favor, mantenha-nos informados se os seus dados pessoais sofrerem alterações durante a sua relação connosco.

Ligações de terceiros

Este Sítio pode incluir ligações a sítios Web, plug-ins e aplicações de terceiros. Clicar nessas ligações ou ativar essas ligações pode permitir que terceiros recolham ou partilhem dados sobre o utilizador. Não controlamos esses sites de terceiros e não somos responsáveis pelas suas declarações de privacidade. Quando sair do nosso Sítio, encorajamo-lo a ler a política de privacidade de todos os sítios Web que visitar.

Os dados que recolhemos sobre si

Podemos recolher, utilizar, armazenar e transferir (tenha em atenção que a transferência ocorre apenas na medida em que é necessária para garantir as condições do seu contrato de publicação e cumprir quaisquer encomendas recebidas do utilizador) diferentes tipos de dados pessoais sobre o utilizador, que agrupámos da seguinte forma:

• Os dados de identidade incluem o nome próprio, o apelido, o nome de utilizador ou um identificador semelhante e o título.
• Os dados de contacto incluem o endereço de faturação, o endereço de correio eletrónico e os números de telefone.
• Os Dados de transação incluem detalhes sobre pagamentos de e para o utilizador e outros detalhes de produtos e serviços que o utilizador nos tenha adquirido, incluindo o tipo de cartão utilizado para uma determinada transação (mas não quaisquer outros detalhes do cartão).
• Os dados técnicos incluem o endereço do protocolo de Internet (IP), os seus dados de início de sessão, o tipo e a versão do browser, a definição do fuso horário e a localização.
• Os Dados de Perfil incluem o seu nome de utilizador e palavra-passe em formato encriptado (irrecuperável para nós), compras ou encomendas efectuadas pelo utilizador, preferências, feedback e respostas a inquéritos.
• Os Dados de Utilização incluem informações sobre a forma como o utilizador utiliza o nosso Site, produtos e serviços.
• Os dados de marketing e comunicações incluem as suas preferências na receção de marketing da nossa parte e as suas preferências de comunicação.
• Os Dados de Conteúdo incluem qualquer conteúdo que o utilizador carregue para o Sítio, como comentários e outros textos ou imagens que contenham dados pessoais.

Também recolhemos e utilizamos dados agregados, como dados estatísticos ou demográficos, para qualquer finalidade. Os Dados Agregados podem ser derivados dos seus dados pessoais, mas não são considerados dados pessoais nos termos da lei, uma vez que estes dados não revelam direta ou indiretamente a sua identidade. Por exemplo, podemos agregar os seus Dados de Utilização para calcular a percentagem de utilizadores que acedem a uma funcionalidade específica do Site. No entanto, se combinarmos ou ligarmos os Dados Agregados aos seus dados pessoais de forma a poder identificá-lo direta ou indiretamente, tratamos os dados combinados como dados pessoais que serão utilizados de acordo com esta política de privacidade.

Como são recolhidos os seus dados pessoais?

Podemos recolher, utilizar, armazenar e transferir diferentes tipos de dados pessoais sobre o utilizador, que agrupámos da seguinte forma:

• Interações diretas. O utilizador pode fornecer-nos a sua identidade e o seu contacto preenchendo formulários ou contactando-nos por correio, telefone, correio eletrónico, em linha ou de outra forma. Isto inclui os dados pessoais que nos fornece quando:
  • candidatar-se aos nossos produtos ou serviços; preencher um formulário no nosso Sítio solicitando que o contactemos; criar uma conta no nosso Sítio; subscrever os nossos serviços ou publicações; solicitar o envio de marketing para si; participar num concurso, promoção ou inquérito; ou dar-nos algum feedback.
• Dados que carrega no nosso Sítio. O utilizador pode carregar Dados de Conteúdo (como, por exemplo, os do seu manuscrito) no nosso Sítio quando utiliza os nossos serviços.
• Tecnologias ou interações automatizadas. À medida que o utilizador interage com o nosso Sítio, podemos recolher automaticamente Dados técnicos sobre o seu equipamento e Dados de utilização sobre as suas acções e padrões de navegação. Recolhemos estes dados pessoais através da utilização de cookies e outras tecnologias semelhantes. Também podemos receber Dados técnicos sobre o utilizador se este visitar outros sítios Web que utilizem os nossos cookies. Para mais informações, consulte a secção 5 abaixo ("Cookies").
• Terceiros ou fontes publicamente disponíveis. Podemos receber dados pessoais sobre o utilizador de vários terceiros e fontes públicas, conforme indicado abaixo:
  • Dados de contacto e de transação de fornecedores de serviços de pagamento.
  • Dados de identidade, perfil e contacto de fontes publicamente disponíveis, como a sua instituição de ensino ou redes sociais
  • Dados de identidade, perfil e contacto de fornecedores de dados que obtêm esses dados de fontes publicamente disponíveis.

Como utilizamos os seus dados pessoais

Apenas utilizaremos os seus dados pessoais quando a lei o permitir. Normalmente, utilizaremos os seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias

• Quando necessitamos de executar o contrato que estamos prestes a celebrar ou que celebrámos com o utilizador.
• Quando for necessário para os nossos interesses legítimos (ou os de terceiros) e para os seus interesses (por exemplo, quando necessitamos de listar o seu título para ser vendido internacionalmente com grossistas de livros) e os direitos fundamentais não se sobrepõem a esses interesses.
• Quando precisamos de cumprir uma obrigação legal ou regulamentar.

O utilizador tem o direito de retirar o consentimento para marketing em qualquer altura, contactando-nos.

Finalidades para as quais utilizaremos os seus dados pessoais

Apresentamos abaixo, em formato de tabela, uma descrição de todas as formas como planeamos utilizar os seus dados pessoais e quais as bases legais em que nos apoiamos para o fazer. Também identificámos quais são os nossos interesses legítimos, quando apropriado.

Note que podemos tratar os seus dados pessoais por mais do que um fundamento jurídico, dependendo da finalidade específica para a qual estamos a utilizar os seus dados. Contacte-nos se necessitar de detalhes sobre o fundamento jurídico específico em que nos baseamos para processar os seus dados pessoais, quando mais do que um fundamento tiver sido definido na tabela abaixo.

Objetivo/Atividade	Tipo de dados	Base legal para o tratamento, incluindo a base de interesse legítimo
Para o registar como novo cliente/utilizador	(a) Identidade (b) Contacto (c) Perfil	(a) Execução de um contrato com o utilizador (quando este utiliza o Sítio como pessoa singular) (b) Necessário para os nossos interesses legítimos (se estiver a utilizar o Sítio como autor, para podermos executar o nosso contrato consigo, para otimizar a sua integração e experiência de utilizador, garantindo que recebe instruções e tutoriais relevantes sobre a utilização do nosso Sítio, produtos e serviços)
Para processar e entregar encomendas dos nossos produtos e serviços, incluindo: (a) Gerir pagamentos, taxas e encargos (b) Cobrar e recuperar dinheiro que nos é devido	(a) Identidade (b) Contacto (c) Transação (d) Marketing e Comunicações	(a) Execução de um contrato com o utilizador (b) Necessário para os nossos interesses legítimos (para recuperar dívidas que nos são devidas e verificar se o utilizador tem direito a qualquer desconto que oferecemos)
Para gerir a nossa relação com o utilizador, o que inclui: (a) Notificar o utilizador sobre alterações aos nossos termos ou política de privacidade (b) Pedir ao utilizador para deixar uma avaliação ou responder a um inquérito (c) Responder aos seus pedidos de informação e reclamações	(a) Identidade (b) Contacto (c) Perfil (d) Marketing e Comunicações	(a) Execução de um contrato com o utilizador (b) Necessário para cumprir uma obrigação legal (c) Necessário para os nossos interesses legítimos (para manter os nossos registos actualizados e para estudar a forma como os clientes utilizam o nosso Sítio, produtos e serviços)
Para administrar e proteger a nossa atividade e este Sítio (incluindo resolução de problemas, análise de dados, testes, manutenção do sistema, apoio, relatórios e alojamento de dados)	(a) Identidade (b) Contacto (c) Conteúdo (d) Técnica	(a) Execução de um contrato com o utilizador (por exemplo, para garantir que o utilizador tem sempre acesso à sua conta no nosso sítio Web) (b) Necessário para os nossos interesses legítimos (para gerir a nossa atividade, fornecer serviços administrativos e de TI, segurança da rede, prevenir fraudes e no contexto de uma reorganização empresarial ou de um exercício de reestruturação de grupo) (b) Necessário para cumprir uma obrigação legal
Utilizar a análise de dados para melhorar o nosso Sítio, produtos e serviços, marketing, relações com clientes e experiências	(a) Técnica (b) Utilização (c) Conteúdo	Necessário para os nossos interesses legítimos (para definir tipos de clientes para os nossos produtos e serviços, para manter o nosso Sítio atualizado e relevante, para desenvolver o nosso negócio e a nossa estratégia de marketing)
Para fazer sugestões e recomendações ao utilizador sobre bens ou serviços que possam ser do seu interesse	(a) Identidade (b) Contacto (f) Conteúdo (c) Técnica (d) Utilização (e) Perfil	Necessário para os nossos interesses legítimos (para desenvolver os nossos produtos/serviços e fazer crescer a nossa atividade)

Marketing

Esforçamo-nos por lhe dar opções relativamente a determinadas utilizações de dados pessoais, em especial no que diz respeito ao marketing e à publicidade.

Podemos utilizar os seus dados de identidade, contacto, técnicos, de utilização e de perfil para formar uma opinião sobre o que pensamos que o utilizador pode querer ou precisar, ou o que pode ser do seu interesse. É assim que decidimos quais os produtos, serviços e ofertas que podem ser relevantes para o utilizador.

Receberá comunicações de marketing da nossa parte se nos tiver solicitado informações ou adquirido produtos ou serviços ou se nos tiver fornecido os seus dados quando participou num concurso ou se registou numa promoção e, em qualquer caso, não tiver optado por não receber esse marketing.

Optar por não participar

Pode solicitar-nos que deixemos de lhe enviar mensagens de marketing a qualquer momento, seguindo as ligações de exclusão em qualquer mensagem de marketing que lhe seja enviada ou contactando-nos a qualquer momento. Também pode optar por não participar na página A minha conta no nosso Sítio.

Biscoitos

O nosso Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para o distinguir de outros utilizadores do nosso Site. Isto ajuda-nos a proporcionar-lhe uma boa experiência quando navega no nosso Sítio e permite-nos melhorar o nosso Sítio. Um cookie é um pequeno ficheiro de letras e números que armazenamos no seu browser ou no disco rígido do seu computador, se concordar. Os cookies contêm informações que são transferidas para o disco rígido do seu computador.

Os tipos de cookies que utilizamos no nosso Sítio são:

• Cookies estritamente necessários. Utilizamos cookies estritamente necessários para operar o nosso Sítio. Estes cookies são essenciais para que o utilizador possa navegar no Sítio, utilizar as suas funcionalidades e iniciar sessão em áreas seguras do Sítio.
• Cookies de funcionalidade. Utilizamos cookies de funcionalidade para reconhecer o utilizador quando este regressa ao nosso Site. Isto permite-nos personalizar o nosso conteúdo para o utilizador, cumprimentá-lo pelo nome e recordar as suas preferências e várias definições no nosso Sítio
• Cookies analíticos/de desempenho. Estes cookies recolhem informações sobre o número de pessoas que estão a utilizar o nosso Sítio e a forma como se movimentam no mesmo quando o utilizam. Por exemplo, as páginas visitadas com mais frequência, como as pessoas se deslocam de uma ligação para outra e se recebem mensagens de erro de determinadas páginas. Isto ajuda-nos a melhorar o funcionamento do nosso Sítio, por exemplo, assegurando que os utilizadores encontram facilmente o que procuram.

Tenha em atenção que terceiros (incluindo, por exemplo, redes de publicidade e fornecedores de serviços externos, como serviços de análise de tráfego web) também podem utilizar cookies, sobre os quais não temos qualquer controlo. Estes cookies são susceptíveis de serem cookies analíticos/de desempenho ou cookies de segmentação.

O utilizador pode configurar o seu browser para recusar todos ou alguns cookies do browser, ou para o alertar quando os websites configuram ou acedem a cookies. Se desativar ou recusar cookies, tenha em atenção que algumas partes deste Sítio podem ficar inacessíveis ou não funcionar corretamente.

Contacte-nos se pretender obter mais informações sobre os cookies específicos que utilizamos.

Política de privacidade para a utilização do LiveZilla

Este sítio Web utiliza um chat em direto da LiveZilla GmbH. www.livezilla.net/home/en. Pode recusar a utilização de cookies selecionando as definições apropriadas no seu browser, mas tenha em atenção que, se o fizer, poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades deste sítio Web.

Divulgação dos seus dados pessoais

Poderemos ter de partilhar os seus dados pessoais com as partes abaixo indicadas para os fins indicados no quadro do ponto 4 acima.

• Prestadores de serviços que fornecem serviços informáticos e de administração de sistemas.
• Outras empresas do Grupo OmniScriptum que prestam serviços para nós em termos de relações com clientes, apoio, vendas e contabilidade
• Consultores profissionais, incluindo advogados, banqueiros, auditores e seguradoras, que prestam serviços de consultoria, bancários, jurídicos, de seguros e contabilísticos.
• Terceiros, se formos obrigados a fazê-lo por lei, ou se acreditarmos que tal ação é necessária para: (a) cumprir um pedido do governo ou de uma autoridade reguladora; (b) cumprir os requisitos da lei ou do processo legal; (c) proteger ou defender os nossos direitos legais ou de propriedade, o nosso Site ou clientes.
• Terceiros a quem possamos optar por vender, transferir ou fundir partes do nosso negócio ou dos nossos activos. Em alternativa, podemos procurar adquirir outras empresas ou fundirmo-nos com elas. Se ocorrer uma alteração na nossa atividade, os novos proprietários poderão utilizar os dados pessoais do utilizador da mesma forma que a definida na presente política de privacidade.

Exigimos a todos os terceiros que respeitem a segurança dos seus dados pessoais e que os tratem em conformidade com a lei. Não permitimos que os nossos prestadores de serviços terceiros utilizem os seus dados pessoais para os seus próprios fins e só lhes permitimos processar os seus dados pessoais para.

Transferências internacionais

Os nossos prestadores de serviços terceiros podem estar sediados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que o processamento dos seus dados pessoais envolverá uma transferência de dados para fora do EEE.

Sempre que transferimos os seus dados pessoais para fora do EEE, asseguramos um grau de proteção semelhante. Apenas transferimos os seus dados pessoais para garantir o cumprimento das nossas obrigações como sua Editora, de acordo com o nosso contrato, e fazemo-lo tendo em conta a avaliação da Comissão Europeia relativamente a um nível adequado de proteção dos dados pessoais em países terceiros.

Contacte-nos se pretender obter mais informações sobre o mecanismo específico utilizado por nós quando transferimos os seus dados pessoais para fora do EEE.

Segurança dos dados

Implementámos medidas de segurança adequadas para evitar que os seus dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, utilizados ou acedidos de forma não autorizada, alterados ou divulgados. Além disso, limitamos o acesso aos seus dados pessoais aos funcionários, agentes, contratantes e outros terceiros que tenham uma necessidade comercial de os conhecer. Estes apenas processarão os seus dados pessoais de acordo com as nossas instruções e estão sujeitos a um dever de confidencialidade.

Implementámos procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação de dados pessoais e notificá-lo-emos a si e a qualquer regulador aplicável de uma violação, sempre que formos legalmente obrigados a fazê-lo.

Retenção de dados

Apenas conservaremos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais os recolhemos, incluindo para efeitos de cumprimento de quaisquer requisitos legais, contratuais, contabilísticos ou de informação.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes da utilização ou divulgação não autorizada dos seus dados pessoais, as finalidades para as quais processamos os seus dados pessoais e se podemos atingir essas finalidades através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

Pode solicitar mais informações sobre os períodos de conservação dos diferentes aspectos dos seus dados pessoais contactando-nos.

Em algumas circunstâncias, pode pedir-nos para apagar os seus dados: ver "Os seus direitos legais" abaixo para mais informações.

Em algumas circunstâncias, podemos tornar os seus dados pessoais anónimos (para que não possam ser associados ao utilizador) para fins estatísticos ou de investigação

Os seus direitos legais

Em determinadas circunstâncias, o utilizador tem os seguintes direitos ao abrigo da legislação de proteção de dados em relação aos seus dados pessoais:

• Pedir acesso aos seus dados pessoais (normalmente conhecido como "pedido de acesso do titular dos dados"). Isto permite-lhe receber uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si e verificar se os estamos a tratar legalmente.
• Solicitar a correção dos dados pessoais que temos sobre si. Isto permite-lhe corrigir quaisquer dados incompletos ou inexactos que tenhamos sobre si, embora possamos ter de verificar a exatidão dos novos dados que nos fornecer.
• Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais. Isto permite-lhe pedir-nos para apagar ou remover os seus dados pessoais quando não houver uma boa razão para continuarmos a processá-los. Também tem o direito de nos pedir para apagar ou remover os seus dados pessoais se tiver exercido com êxito o seu direito de se opor ao processamento (ver abaixo). Note-se, no entanto, que nem sempre poderemos dar seguimento ao seu pedido de apagamento por motivos legais específicos que lhe serão comunicados, se for caso disso, no momento do seu pedido.
• Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais se nos basearmos num interesse legítimo (ou de terceiros) e se houver algo na sua situação particular que o leve a querer opor-se ao tratamento por este motivo, por considerar que tem impacto nos seus direitos e liberdades fundamentais. Também tem o direito de se opor quando estamos a processar os seus dados pessoais para fins de marketing direto.
• Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Isto permite-lhe pedir-nos para suspender o tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se pretender que verifiquemos a exatidão dos dados; (b) se necessitar que mantenhamos os dados, mesmo que já não necessitemos deles, uma vez que necessita deles para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se se tiver oposto à nossa utilização dos seus dados, mas necessitarmos de verificar se temos motivos legítimos imperiosos para os utilizar.
• Solicitar a transferência dos seus dados pessoais para si ou para um terceiro. Forneceremos ao utilizador, ou a um terceiro por ele escolhido, os seus dados pessoais num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina. Note-se que este direito só se aplica a informações automatizadas que o utilizador tenha inicialmente consentido que utilizássemos ou em que tenhamos utilizado as informações para executar um contrato com o utilizador.
• Retirar o consentimento em qualquer altura quando nos baseamos no consentimento para processar os seus dados pessoais. No entanto, isto não afectará a legalidade de qualquer tratamento efectuado antes de retirar o seu consentimento. Se o utilizador retirar o seu consentimento, poderemos não conseguir fornecer-lhe determinados produtos ou serviços. Informá-lo-emos se for esse o caso no momento em que retirar o seu consentimento.

Normalmente não é necessário pagar qualquer taxa

Não terá de pagar uma taxa para aceder aos seus dados pessoais (ou para exercer qualquer um dos outros direitos). No entanto, podemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido for claramente infundado, repetitivo ou excessivo. Em alternativa, podemos recusar-nos a dar seguimento ao seu pedido nestas circunstâncias.

O que podemos precisar do utilizador

Poderemos ter de solicitar informações específicas ao utilizador para nos ajudar a confirmar a sua identidade e garantir o seu direito de aceder aos seus dados pessoais (ou de exercer qualquer outro dos seus direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não são divulgados a qualquer pessoa que não tenha o direito de os receber. Poderemos também contactá-lo para lhe pedir mais informações relacionadas com o seu pedido, de modo a acelerar a nossa resposta.

Prazo de resposta

Tentamos responder a todos os pedidos legítimos no prazo de um mês. Ocasionalmente, pode demorar mais de um mês se o seu pedido for particularmente complexo ou se tiver efectuado vários pedidos. Nesse caso, informá-lo-emos e mantê-lo-emos informado.